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Pontos da MP da Liberdade Econômica com repercussão imediata nas Startups e Pequenas Empresas

17/09/1918/07/20José Amauri Sales

O Senado aprovou a MP da Liberdade Econômica, o objetivo do texto é simplificar a atividade empresarial. Analisamos os pontos mais relevantes e que...

TST reconhece a validade do contrato de trabalho intermitente

09/09/1919/09/19Juliana Conceição Silva

A 4º turma do tribunal superior do trabalho (TST) validou o contrato de trabalho intermitente celebrado por uma empresa de grande porte, se trata...

Os riscos de se exigir identificação nas vendas com cartão

09/09/1919/09/19José Amauri Sales

Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o estabelecimento comercial que exige documentos pessoais para validar compra com cartão, pode ser responsabilizado por danos...

O que muda com os projetos de Reforma Tributária em tramitação

03/09/1919/09/19José Amauri Sales

Tramita no legislativo federal dezenas de Projetos de Emenda Constitucional (PEC) que têm por objeto uma “reforma tributária”, contudo, neste artigo vamos nos restringir...

TST valida acordo coletivo que obriga a homologação de demissão

02/09/1919/09/19Juliana Conceição Silva

O TST validou cláusula de acordo coletivo que obriga a homologação de demissões pelo sindicato, essa obrigação foi extinta pela reforma trabalhista. A Seção...

Despesas com publicidade pode gerar créditos tributários

29/08/1919/09/19José Amauri Sales

As despesas realizadas com propaganda e marketing, feitas com o objetivo de divulgar empresa ou negócio, podem gerar créditos de PIS e de COFINS....

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