O Senado aprovou a MP da Liberdade Econômica, o objetivo do texto é simplificar a atividade empresarial. Analisamos os pontos mais relevantes e que...
TST reconhece a validade do contrato de trabalho intermitente
A 4º turma do tribunal superior do trabalho (TST) validou o contrato de trabalho intermitente celebrado por uma empresa de grande porte, se trata...
Os riscos de se exigir identificação nas vendas com cartão
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o estabelecimento comercial que exige documentos pessoais para validar compra com cartão, pode ser responsabilizado por danos...
O que muda com os projetos de Reforma Tributária em tramitação
Tramita no legislativo federal dezenas de Projetos de Emenda Constitucional (PEC) que têm por objeto uma “reforma tributária”, contudo, neste artigo vamos nos restringir...
TST valida acordo coletivo que obriga a homologação de demissão
O TST validou cláusula de acordo coletivo que obriga a homologação de demissões pelo sindicato, essa obrigação foi extinta pela reforma trabalhista. A Seção...
Despesas com publicidade pode gerar créditos tributários
As despesas realizadas com propaganda e marketing, feitas com o objetivo de divulgar empresa ou negócio, podem gerar créditos de PIS e de COFINS....
