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TST reconhece a validade do contrato de trabalho intermitente

09/09/1919/09/19Juliana Conceição Silva

A 4º turma do tribunal superior do trabalho (TST) validou o contrato de trabalho intermitente celebrado por uma empresa de grande porte, se trata da...

Os riscos de se exigir identificação nas vendas com cartão

09/09/1919/09/19José Amauri Sales

Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o estabelecimento comercial que exige documentos pessoais para validar compra com cartão, pode ser responsabilizado por danos sofridos...

TST valida acordo coletivo que obriga a homologação de demissão

02/09/1919/09/19Juliana Conceição Silva

O TST validou cláusula de acordo coletivo que obriga a homologação de demissões pelo sindicato, essa obrigação foi extinta pela reforma trabalhista. A Seção de...

Despesas com publicidade pode gerar créditos tributários

29/08/1919/09/19José Amauri Sales

As despesas realizadas com propaganda e marketing, feitas com o objetivo de divulgar empresa ou negócio, podem gerar créditos de PIS e de COFINS. As...

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