O Senado aprovou a MP da Liberdade Econômica, o objetivo do texto é simplificar a atividade empresarial. Analisamos os pontos mais relevantes e que...
TST reconhece a validade do contrato de trabalho intermitente
A 4º turma do tribunal superior do trabalho (TST) validou o contrato de trabalho intermitente celebrado por uma empresa de grande porte, se trata...
Os riscos de se exigir identificação nas vendas com cartão
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o estabelecimento comercial que exige documentos pessoais para validar compra com cartão, pode ser responsabilizado por danos...
TST valida acordo coletivo que obriga a homologação de demissão
O TST validou cláusula de acordo coletivo que obriga a homologação de demissões pelo sindicato, essa obrigação foi extinta pela reforma trabalhista. A Seção...
Despesas com publicidade pode gerar créditos tributários
As despesas realizadas com propaganda e marketing, feitas com o objetivo de divulgar empresa ou negócio, podem gerar créditos de PIS e de COFINS....